Postagens

Mostrando postagens de junho, 2021

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APULO

Imagem
José Reis, que preside a Câmara Municipal São Sebastião, pela BR 101, aprovou uma manifestação do Município, pedindo investimentos na rodovia O vereador é morador da região Costa Sul da cidade , já nos limítrofes com Bertioga, no litoral sul do estado. A distância entre o bairro de Boracéia e o centro de São Sebastião , considerando inclusive que o marco-zero da cidade fica em frente a Igreja Matriz, logo, em frente ao Poder Legislativo, é de quase 70 km . Há uma única estrada que liga os dois pontos: a BR 101. As estatísticas oficiais apontam que é no trecho que liga a região central da cidade à região sul que mais tem ocorrências de acidentes. Este, não por um acaso, é o caminho que o vereador Reis percorre para exercer o mandato eletivo . Não só ele, outros seis também , considerando que há um licenciado do mandato e exercendo a função de Secretário da Prefeitura, portanto, moradores e conhecedores dos mais variados sinistros, dos pontos vulneráveis da estrada. Em release à impre

SANTA CASA DE ILHABELA, DA INTERVENÇÃO À GESTÃO COMPARTILHADA

Imagem
Atualmente são 1.040 funcionário, mas, estima-se que o ideal seja 850, com um orçamento de até R$ 80 milhões. Quando ainda respondia pela provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, Júlio Cezar De Tullio, que foi inclusive reeleito para o cargo, falava sobre a imprescindibilidade da obtenção da qualificação de filantropia da entidade; reclamava publicamente o fim da intervenção municipal, decretada em junho de 2017, e defendia que o convênio com a Prefeitura tivesse mais cinco anos. Já naquele período, De Túlio destacava a intenção de que fosse diminuído o valor do repasse que a administração direciona à Santa Casa. O valor do convênio anterior era R$ 3,7 milhões até o fim de 2016, mas subiu para R$ 9 milhões no governo do prefeito Márcio Tenório, gestão que efetuou a Intervenção. “Na atual conjuntura, R$ 6,5 milhões de reais já são suficientes para realizar todos os serviços”, assinalou à época. “O Tribunal de Contas detectou falhas que precisam ser corrigidas”. E acrescento

MUNICÍPIOS CRIAM FUNDOS IMOBILIÁRIOS

Imagem
Um estoque de terras públicas é uma das ferramentas que começa a ser usada para recomposição financeira e incremento de oportunidades pelos Municípios  São Paulo/SP:  No final de 2017 a  Prefeitura de São Paulo anunciava a criação um para gerir o patrimônio do Município composto por terrenos, residências e prédios públicos. Seria - e foi - contratada uma empresa de georreferenciamento para fazer um levantamento das propriedades que, posteriormente, seriam - e foram - incluídas no fundo. Muitos desses bens não geravam receitas com IPTU, não eram aproveitados pelo Poder Público, nem estavam sendo explorados pela iniciativa privada. O caso se refere a São Paulo, mas, é uma realidade que se reflete na maioria das cidades brasileiras. Com a criação do fundo imobiliário, os imóveis poderiam ser vendidos, alugados ou permutados.  Fortaleza/ CE:  Em outubro de 2019 a Câmara Municipal aprovava o Projeto de Lei Ordinária n° 284/2019, que dispunha sobre o Fundo Municipal Imobiliário (FIMOB), auto