A REENGENHARIA DE UMA CIDADE

Caraguatatuba, no LN de SP, vai do refazimento de sua estrutura ao integracionismo de suas classes sociais, investindo fortemente em regularizações, obras e turismo

Líder no ranking de crescimento populacional no Litoral Norte de São Paulo nas duas últimas décadas, segundo dados do IBGE, a cidade que mais cresceu é também a que mais tem áreas para se desenvolver e prosperar. Os desafios de reorganização e planejamento são enormes - e tem custos altos. 

Caraguatatuba está mirando em uma cultura desenvolvimentista.

Nessa conta - a da expansão - está o aumento de imóveis particulares e comerciais regularizados, fundiária e fiscalmente; novos protocolos de licenciamentos de edificações, construção e reforma, e diversos pedidos de abertura de CNPJs e MEIs - em todos os setores da economia. Os programas de facilitação criados pelo Município tem sido aproveitados pelo conjunto da sociedade, de grandes empreendimentos a economia popular.

O Prefeito Aguilar Júnior, (MDB), deixou a situação mais clara sobre as pretensões, quando falou sobre o plano engendrado por seu Governo para esse novo ciclo de transformações, que foi iniciado em seu primeiro mandato e deverá ter uma importante parte concluída e outro pedaço encaminhado neste segundo mandato. São projetos de grande envergadura. 

O conceito é o de tornar o potencial turístico, que a cidade sabidamente tem, numa realidade que harmonize a sua condição industrial e comercial com as muitas janelas que se abrem com o turismo, elevando os indicadores de bem estar da população, os dados socioeconômicos como um todo. 

Oportunidades

As relações multilaterais do Brasil, como no caso do Acordo de Associação assinado no G-20, servindo como ativo para o Livre Comércio UE-Mercosul, que se abre também para outros blocos econômicos, dependendo ainda de debates e votação pelo Congresso de cada bloco, vão gerar muitas oportunidades às cidades brasileiras.

Para transacionar com desembaraço no comércio exterior, especialmente com a Comunidade Europeia, é preciso haver uma série de certificações de valor internacional. O empresário que exporta seu produto sabe dessas condicionantes e se prepara. Algumas cidades também.

Ocorre que são os atrativos logísticos de escoamento dessa produção nacional que fazem a diferença. Porquanto, o Governo Federal trabalha com um pacote de desestatizações; concessões; privatizações que vão de portos, passando por estradas e ferrovias até aeroportos, no sentido de destravar setores importantes da economia, fornecendo ao país as condições necessárias para que negócios sejam fechados.

A outra parte desse vai e vem de produtos e mercadorias são as pessoas, os viajantes, sejam estes executivos, representantes de grandes empresas e seus familiares, estudantes, gente a passeio, não importa, desperta um crescente interesse de outras nações por conhecer as belezas de países que se relacionam com os seus. 

Esse turista tem elevado poder aquisitivo e é buscado por imponentes campanhas publicitárias. É no sentido de agregar valores a esse novo mercado, o do turismo de negócios com o de lazer no bojo de novas relações entre os países que Caraguatatuba está produzindo estudos; realizando pesquisas; redefinindo suas estratégias e prospectando investimentos, atuando com recursos públicos e privado.

Reordenamento 

Uma cidade que não abrirá mão de sua identidade, pelo contrário, fará disso o seu ponto forte para o Turismo. É essa a definição do Prefeito.

Já passou pelo Consema e pela Cetesb processos de revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE, assim como pela Assembleia Legislativa do Estado - ALESP, desde há alguns anos. Outra reorganização feita pelo Governo do Estado foi a redefinições de sua estrutura com metropolização administrativa, anexando o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, ficando sob a sigla RM-Vale/LN.

Em processo mais recente e localizado, a Câmara de Caraguatatuba realiza neste mês de Março audiências públicas para que a sociedade discuta e interfira na proposta da Administração Municipal de adequação do Plano Diretor da cidade às regras do ZEE, como um dos últimos ajustes legais e necessários, alterando zoneamentos inclusive, aliado a medidas que vem sendo adotadas nos últimos anos de engenharia, criando as condições para o grande passo da cidade.

Reengenharia - A nova Caraguatatuba 

Está bem encaminhado por este Governo um complexo programa de transformação, que consiste em projetos de engenharias diversas - com referências muito geolocalizadas por abairramentos e com as especificidades definidas pelo histórico de debates com o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte; associações de classe; sindicatos; empresas e população.

As linhas dessa reengenharia da cidade são estimadas em valores financeiros muito elevados, com os quais a Prefeitura não tem condições de arcar sozinha. 

É nesse sentido que parte das medidas é feita com recursos próprios, mas, também com a busca de emendas parlamentares e financiamento público. Agora estuda-se a abertura ao capital privado e, modelagens de parcerias que ainda estão sendo avaliadas sobre suas viabilidades. nada é linear nem definitivo, todas as possibilidades estão à mesa sendo examinadas. 

São medidas que definem sobre a necessidade de obras de micro e macrodrenagem; desassoreamento, dragagem e revegetação de mata ciliar de rios; redefinição de vias do tráfego, dentro de um espectro voltado à mobilidade urbana; zoneamentos georreferenciados com definições de entrega dos serviços públicos com menor escala de deslocamentos, além do uso de tecnologias e inteligência artificial que tornarão a cidade um marco revolucionário deste novo período.

Este é o Plano

Ganho de novas receitas sem o aumento de impostos ou criação de taxas. Sustentabilidade.

O desenvolvimento planejado produz incremento de receitas. E este é o caso. Há previsão de ganho sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; melhora nos Índices de Atividade Econômica, que resulta em mais transferência de ICMS do Estado para o Município; maior giro no comércio local, logo, mais empregabilidade. Todos ganham.

A região Central foi contemplada com obras como as do Camaroeiro e Morro do Santo Antônio. Tudo está contemplado num planejamento maior de atratividade turística. Agora é a vez da região Sul de Caraguá. As investidas pelo desassoreamento do rio Juqueiquerê e reurbanização de todo o entorno não é um achado da natureza, mas, um detalhado e ousado projeto do Governo Municipal.

Região Sul

Em fevereiro de 2019 já havia uma empresa terceirizada montando as estruturas dos canais por onde a água escoaria, dentro desse programa de drenagem da região, no sentido de conter os alagamentos dando mais vazão às águas em épocas de cheias dos rios e no período de fortes chuvas. Já era o preparativo para a grande obra, portanto, já se fazia a drenagem no entroncamento do rio Perequê-Mirim que vai até o Rio Juqueriquerê, no bairro Barranco Alto. Houve mudança do leito do rio Perequê-Mirim e do Córrego Felício.

Todos esses investimentos buscam duas coisas exponencialmente, melhorar as condições de habitabilidade e estruturar a região para um novo ciclo desenvolvimentista. 

Matéria exclusiva da revista Pimenta_report (Março/21)

Créditos da foto: Cláudio Gomes / PMC (O mais habilidoso piloto de drone da região)