A CONSTRUÇÃO IRREGULAR VAI DA SARDINHA À BALEIA

Aglomerados Subnormais e/ou Condomínios de Luxo, a Fiscalização Precisa se Dirigir a Ambos os Endereços, sem Aparente Seletividade

Não acomodado com a simples narrativa oficial da
Prefeitura de São Sebastião
, o que já é caminho natural de nossa página - oferecemos outras leituras.
O caso ontem, dia 03, foi sobre o anúncio oficial, reproduzido por mídias regionais, de que o Município estaria empreendendo intensa fiscalização sobre obras irregulares e coisas do gênero.
Sobre o Relatório da Controladoria-Geral da União - CGU, como disse ontem, falarei mais adiante.


REPORTAGENS
Faremos, reitero, uma série de reportagens sobre ocupação irregular do solo urbano em São Sebastião, especialmente sobre o estrato social que Administração
Felipe Augusto
 parece pouco fiscalizar, ou seja, a dos mais abastados, o que aparentemente também ocorreu em gestões anteriores.
Direi sobre vários casos, mas, por hora, insisto no que se refere ao 1° CASO: O Condomínio Aldeia da Baleia.
Condomínio Aldeia da Baleia

Alfinete inserido


BANCO DE FOTOS
Acervo Probatório

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As perguntas agora são: 
> Quais providências efetivamente foram tomadas pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo
, que abriu procedimento em relação ao caso?
> O mesmo em pela Prefeitura, sob direção do
PSDB SÃO SEBASTIÃO
, que foi notificada, abriu procedimento e se calou?

OPINIÃO

O caso, como restou, já que as obras privadas do Condomínio continuam existindo - e sob restrições de acesso popular - em áreas públicas, parece não ter uma solução, e o prejuízo ao interesse público permanece. Ou não?
O Plano Diretor que está na
Câmara Municipal de São Sebastião Oficial
, que tem uma Comissão de Obras, está sob pesadíssimos questionamentos de técnicos e da sociedade.
O Governo local não discutiu nenhum Plano de Desenvolvimento urbano com a população, portanto, as respostas para este caso do Condomínio ALDEIA DA BALEIA nos remeterá sobre a forma como o Município tem agido - ou deixado de fazer - em relação a outros semelhantes.
Se há fiscalização - e tem que haver mesmo - sobre o barraco do pobre, tem que acontecer na mesma intensidade sobre as demais faixas socioeconômicas da cidade.
A ocupação irregular não é alterada em seu conceito só porque um tem menos e o outro mais dinheiro; pelo contrário, para o primeiro caso o Estado costuma ser valente, mas, para o outro, uma tchutchuca. Por que? É o caso agora de São Sebastião?
As irregularidades estão somente em áreas que necessitam de ZEIS, de desmobilização, em condições de aglomerados subnormais ou também em casas luxuosas, mansões de alto investimento e/ou Condomínios de elevado padrão?
Obs) Espaço aberto aos esclarecimentos de todos os citados

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