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Mostrando postagens de maio, 2021

CARAGUATATUBA SE REFAZ E MELHORA SEUS INDICADORES

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Do desfazimento de um modelo de cidade herdado ao refazimento - sob novos conceitos de progresso, de desenvolvimento Muitos dos estudos elaborados na última década - pelos mais variados institutos - cravam a região do Litoral Norte de São Paulo entre os destaques. Resultados que vão desde o Ministério do Turismo e seus critérios de classificação para cidades ao registro pelo IBGE sobre o exponencial crescimento populacional, que colocou essa região a frente de imponentes como a do Vale e a Bragantina. Essa é sempre uma reunião de dados preciosos que subsidia a tomada de decisões, seja para o investidor privado e/ou para o gestor público. O destaque fica por conta de Caraguatatuba, que passa pelos dados sobre abertura de novos CNPJ's e MEI's, desdobrando para novas janelas de oportunidades e empregos, até os indicadores de “Melhores Cidades para Fazer Negócios” de 2020, sendo a 13ª do Brasil com mais de 100 mil habitantes ideal para investimento no mercado imobiliário. A lide

A CONSTRUÇÃO IRREGULAR VAI DA SARDINHA À BALEIA

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Aglomerados Subnormais e/ou Condomínios de Luxo, a Fiscalização Precisa se Dirigir a Ambos os Endereços, sem Aparente Seletividade Não acomodado com a simples narrativa oficial da Prefeitura de São Sebastião , o que já é caminho natural de nossa página - oferecemos outras leituras. O caso ontem, dia 03, foi sobre o anúncio oficial, reproduzido por mídias regionais, de que o Município estaria empreendendo intensa fiscalização sobre obras irregulares e coisas do gênero. Sobre o Relatório da Controladoria-Geral da União - CGU, como disse ontem, falarei mais adiante. Leia / releia https://jornalpanoramalitoral.blogspot.com/2021/05/irregularidade-sobre-o-solo-o-que-sao.html REPORTAGENS Faremos, reitero, uma série de reportagens sobre ocupação irregular do solo urbano em São Sebastião, especialmente sobre o estrato social que Administração Felipe Augusto parece pouco fiscalizar, ou seja, a dos mais abastados, o que aparentemente também ocorreu em gestões anteriores. Direi sobre vários casos

IRREGULARIDADE SOBRE O SOLO: O QUE SÃO SEBASTIÃO NÃO CONTA

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Há pouco recebi um corolário de uma narrativa oficial - com releases e matérias de portais da região com uma chamada que deveria me impressionar: " São Sebastião fiscaliza mais de 190 obras particulares em 60 dias ". E emenda : " Nesse período a Seurb, em vistorias diárias de rotina e atendimento de denúncias, realizou mais de 40 autuações, dentre notificações, multas, embargos e demolições ". Os remetentes se multiplicam em compartilhar a mesma coisa, recebei de alguns - todos são pessoas nomeadas em cargos comissionados na Prefeitura de São Sebastião. Ocorre que eu levo muito a sério as informações e tenho reparos para fazer.  O que não foi dito é que o Relatório de Apuração da Controladoria Geral da União - CGU / Exercício 2020, demonstrou a ocorrência de irregularidades em inscrições de ocupações iniciais e em transferências de ocupação em imóveis localizados na região compreendida pelas praias de Camburi, Barra do Una e Juqueí.  Também foi constatada a ocorrênc

A MORADIA PRIVADA, NÃO O FÓRUIM PÚBLICO, COMO A CASA DA JUSTIÇA

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  Opinião A Crítica É praticamente um minimalismo institucional. Mas, vamos com um aforismo por vez. É indispensável o atendimento judicial, e tem valores; não só financeiro, mas, igualmente social. Redução de custos é sempre um argumento bom, mas, convenhamos, falta dizer qual a economia está sendo obtida com esses recursos durante esse período e o que será feito com a 'sobra".  Outro ponto de reflexão é saber que, se o que decidiu o Judiciário paulista for copiado pelos demais poderes instituídos no país, Executivo e Legislativ o, seria possível dizer que acabou a estrutura institucional física do país? Todas as atividades funcionais estariam reservadas unicamente ao mundo da internet e resolvidas com as pessoas se falando à distância, remotamente, sem qualquer contato físico.  Não custa perguntar: E quando houver vacinação na maioria dos brasileiros, com a chamada imunidade de rebanho? É a ciência que crava isso. Não custa lembrar que houve ensaio do Poder Judiciário n

ROYALTIES DO PETRÓLEO: OS CUSTOS DA FÉ PÚBLICA

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Artigo O IBGE define limites e esquadrinha traçados; a ANP é a guardiã das regras do jogo, que foram definidas pelo Congresso Nacional, e a Petrobras paga a conta. O resumo da ópera petrolífera que paga indenização pela exploração é este. É simples de se ler, mas, não se iluda, é bem mais complicado de explicar, e quase impossível - até para técnicos - de se compreender. O que o Município de Ilhabela reclamou e questionou há três anos, e que agora numa CPI criada pela ALERJ o Estado do Rio também o faz, é fundamental deve haver instrumentos de Controle.  A Petrobras até informa, mas, nunca submete à prova, gastos com as operações de exploração. Isso significa dizer que é sua a última palavra, ou seja, vale a fé pública no que diz, não em procedimentos verificáveis - que deveriam existir e ser acessíveis por todos. As leis que regem todo arcabouço em torno do tema são federais, mas, o fato de a ALERJ ter aberto uma CPI, sendo o Estado do Rio de Janeiro o epicentro da produção petrolífer